• Folha de Jaraguá

Após operação da Polícia Federal, Estado vai auditar contrato do Hospital de Jaraguá

De acordo com o portal G1, a Polícia Federal apreendeu, na quinta-feira (24 de janeiro), R$ 55 mil no escritório de uma organização social de Goiás durante uma operação que investiga desvio de R$ 7 milhões da Secretaria da Saúde de Araguaína, no Tocantins. Os agentes também apreenderam documentos na sede da empresa, em Goiânia.

A OS administra quatro hospitais em Goiás. O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, além dos hospitais de Santa Helena, Pirenópolis e Jaraguá. A Secretaria Estadual de Saúde informou, em nota, que "já está auditando todos os contratos com a organização social e, se for necessário, fará novos chamamentos".

O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) informou, em nota, que aguarda mais detalhes da operação para um posicionamento definitivo. De antemão, "ressalta que a gestão do instituto tem como princípio a busca pela excelência" e "sempre prezou pela ética" .

Por sua vez, a Secretaria da Saúde de Araguaína afirmou, em nota, que, dentro do período de trabalho do instituto, todos os serviços foram prestados e com a população sendo devidamente atendida.

O órgão informou ainda que os esclarecimentos e documentos sobre a realização efetiva destes serviços estão sendo entregues às autoridades. Batizada de Operação Dejavu, a ação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em hospitais e escritórios no Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

Investigação Em contrato firmado com Prefeitura de Araguaína, até abril de 2018, o IBGH era responsável por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados em três unidades: Hospital Municipal (HMA); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro; e Ambulatório de Especialidades Médicas.

O contrato previa pagamentos mensais de R$ 2,3 milhões, recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Segundo a Polícia Federal, após vencer as licitações, a OS passava a contratar de forma direta, sem concorrência, empresas ligadas a seus gestores.

Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, a Controladoria Geral da União constatou que o instituto atuava com finalidade empresarial voltada à obtenção de lucro. O órgão informou ainda que também identificou superfaturamento na aquisição de produtos e serviços e "maquiagem contábil", realizada por meio gastos genéricos contabilizados como despesas administrativas e operacionais.

O nome da operação faz referência à expressão francesa que significa "eu já vi". Isso porque, segundo a PF, esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais "já foi visto" em outros estados. Os suspeitos devem responder por fraude em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

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