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Câmara de Jaraguá aprova redução da alíquota do ITBI para 2% até dezembro


No início deste ano o vereador Valdeni Galinha (PSD) havia sugerido uma redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em Jaraguá, que era de 4%, sendo considerado um dos mais altos da região do Vale do São Patrício. Em outubro a Secretaria de Finanças, comandada pelo gestor municipal, Silvano de Oliveira Martins, enviou um projeto de lei, concedendo desconto temporário no ITBI.

De acordo com o projeto enviado à câmara municipal e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores, entre novembro e dezembro a alíquota será de 2%, em janeiro ela subirá para 3% e em março voltará aos mesmos 4%. O projeto foi aprovado em duas votações na quarta-feira, 31 de outubro, em uma sessão ordinária e em outra extraordinária.

Vereadores como Valdeni Galinha e Gaspar da Costa (PTB) sugeriram que a alíquota permaneça em 2% em definitivo como forma de evitar a inadimplência, mas os pedidos não foram acatados. O que se espera é que a prefeitura não mexa na planta de valores na hora de fazer a avaliação dos imóveis, como forma de compensar perdas com a redução da alíquota. O vereador Roberto Moreira (PP), líder do prefeito, disse que antes do projeto, a regularização de um imóvel de 100 mil reais, por exemplo, o ITBI era de 4 mil reais. “Agora esse valor será de 2 mil reais, ou seja, um desconto de 50%” frisou.

A prefeitura de Jaraguá, vive sua pior crise financeira, atrasos com fornecedores, salários do funcionalismo, aposentados sem receber em dia, falta de repasse para consignados, atraso com transporte escolar, ruas esburacadas e escuras, estradas por patrolar, além da demissão em massa de comissionados, entre outros problemas.

Se a redução da alíquota do ITBI levar o contribuinte a regularizar seus imóveis e der o resultado financeiro esperado, será a taboa de salvação para ajudar o Prefeito Zilomar Oliveira (PSDB) a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal neste ano.

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