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Prefeito Renato de Castro dá 50% de desconto no IPTU para a população de Goianésia


Aumentou em mais 10% -- passando de 40 para 50% --, o desconto concedido pela Prefeitura de Goianésia, por meio do Programa Imposto Justo, para pagamento em dia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A medida dependeu de apreciação de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, aprovado unanimemente pela Câmara dos Vereadores, e já está em vigor para o pagamento do tributo em cota única, no dia 11 de maio, cujas guias para pagamento, já emitidas, estão sendo entregues nas casas dos contribuintes. Além disso, foi autorizado ao contribuinte, se quiser, parcelar o tributo em até 6 meses e pagar parceladamente com igual desconto.

Mas é necessário procurar a Secretaria de Finanças, no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, sede da prefeitura, antes do dia 11 de maio, para ter direito ao desconto já na 1ª parcela, que vence na mesma data da cota única, e nas subsequentes, a vencer também nos dias 11 de junho, de julho, de agosto, de setembro e de outubro. A parcela paga na pontualidade, assim como a cota única, garante o desconto.

Este é o segundo ano de vigência do Imposto Justo em Goianésia, compromisso de campanha do prefeito Renato de Castro (MDB) que começou a ser resgatado em 2017, ano inicial de seu governo. No ano passado, porém, o desconto, igualmente autorizado pelo Legislativo local, foi de 40%, e o parcelamento, em até 8 vezes. Além disso, no início da atual gestão, a prefeitura lançou um Refis, para receber todas as dívidas de IPTU vencidas até dezembro de 2016 em até 36 vezes com descontos de 99% nos juros e multa.

Este ano, o lançamento oficial do programa deve ocorrer nesta semana, em data e horário pendentes de confirmação, em cerimônia a ser presidida pelo prefeito Renato, no Paço Municipal.

Para o secretário de Finanças, Jairo Pacheco da Silva, o fato de a prefeitura ter se tornado, na atual gestão, generosa com o contribuinte, na contramão da maioria dos municípios de Goiás e do país, não significa abrir mão de sua receita própria. Ao contrário, o que os cofres municipais perdem com o desconto, abocanha com o aumento da adimplência. "Encontramos o município com 59,53% do contribuinte do IPTU inadimplente. Com o Imposto Justo, de 40% no ano passado, melhoramos perto de 10% na adimplência, que saltou para 64,62%. Agora, com os 50%, acreditamos que vai melhorar mais 10%", aposta Jairo Pacheco.

CONCEPÇÃO

O que o prefeito Renato de Castro fez em Goianésia foi colocar o imposto num patamar mais justo e compatível com a situação econômica do país e, consequentemente, do contribuinte local. Candidato em 2016, Renato ouviu muitas reclamações sobre a elevação do IPTU, em alguns casos, de mais de 500%. "Com isso, o que aconteceu? Muita gente deixou de pagar, e o índice de inadimplência cresceu muito.

Ciente da crise financeira que também afetou Goianésia, e das dificuldades de parte da população, Renato prometeu os 40% de desconto, cumpridos no ano passado. A prefeitura arrecadou menos de cada contribuinte, mas arrecadou mais, na soma, por causa da adimplência, e a população passou a ter a sensação de pagar o imposto de fato justo", explica Jairo.

"Essa foi uma das primeiras iniciativas da atual gestão. O prefeito Renato de Castro determinou, no começo de 2017, que se baixasse o IPTU e, com isso, mesmo na contramão da maioria das prefeituras, conseguimos uma arrecadação próxima do que foi no ano anterior, o que assegurou que a prefeitura não diminuísse, por outro lado, a pretação de serviços públicos para a população".

REPERCUSSÃO

O contribuinte que quiser parcelar o IPTU de 2018 tem de ir à Secretaria de Finanças antes do dia 11, a fim de informar a opção. É o que fez, já na semana passada, o analista de sistemas Júnior Elias de Carvalho de Martins, 32 anos. "Imposto Justo é algo inédito em Goianésia, nenhum prefeito havia dado 50% de desconto na pontualidade.

E, num momento de crise, é algo que facilita para a gente contribuir, para a gente pagar, na verdade, o IPTU. É elogiável a sensibilidade do prefeito Renato, porque a carga tributária sobre as costas do brasileiro é bem alta, nós trabalhamos 4 meses só para pagar impostos. Então, é uma forma de ajudar a população, para a gente pagar o IPTU em dia.

Muitos de nós não conseguiríamos sem esse desconto, porque o valor praticado chegava a ser exorbitante", diz Júnior Elias, para quem, no ano passado, com 40%, já valeu a pena. "E esse ano, com 50%, vai valer mais ainda. O dinheiro que sobrar, que seria destinado para o IPTU, no meu caso, vai dar para eu comprar uma televisão. E isso vai ser dinheiro girando no comércio, mais notas fiscais emitidas no município, e o retorno, claro, é garantido", encerra Júnior.

Fonte: Jornal Diário do Norte

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