Para atender capital e interior Estado fará licitação para comprar 5 mil tornozeleiras

O valor pago pelo serviço de monitoramento de presos em todo Brasil varia entre R$ 161 e R$ 346 nos Estados pesquisados pela reportagem, o valor mais alto pago pelo serviço foi encontrado no Pará. De acordo com o Jornal O Popular, em Goiás, o desembolso atual é de R$ 283 por monitorado e o Estado espera fechar o próximo contrato com valores menores que esse, já que a aquisição será de cinco mil equipamentos novos para atender a demanda crescente por alternativas à prisão.

O contrato assinado entre a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSPAP) e a empresa paranaense Spacecom em 2014 foi fechado com custo inicial de R$ 240 e, após reajustes, chegou ao valor pago atualmente. O Estado começou com 500 monitorados em 2014, chegou a ter 1,5 mil reeducandos assistidos em 2015, mas o contrato poderia atender até 2 mil presos. Hoje, cerca de 950 são vigiados eletronicamente.

A licitação para contratação das cinco mil tornozeleiras para atender a demanda de Goiás parte do valor de R$ 500. Segundo explica o superintendente de administração penitenciária, Victor Dragawzel, essa é uma média de valor baseado no que foi apresentado pelas empresas como custo para um lote específico de equipamentos. No dia da disputa, ganha quem se adequar às exigências com menor valor.

O superintendente de administração penitenciária, Victor Dragawzel, informou que o processo já está bem adiantado e o novo contrato deve absorver os atuais monitorados. A audiência pública para discutir o assunto foi realizada no dia 28 de junho. O próximo passo é marcar a data da disputa, que deve ocorrer até setembro. O contrato atual vence em fevereiro de 2018.

Questionado sobre o alto valor de partida da disputa, de R$ 500, bem acima do que é pago nacionalmente pelo serviço de monitoramento, Dragawzel garantiu que o Estado só fechará o contrato se o valor for o praticado no mercado e se o serviço for de qualidade. “Esses R$ 500 são apenas uma referência apresentada pelas empresas no levantamento de preços. Não significa que será esse o valor fechado. Pelo contrário. Queremos pagar cerca de metade disso”.

Fonte: O Popular