11/03/2021 - O ministro da Cidadania, João Roma, admitiu à CNN que, “a princípio”, a pasta não deve abrir um novo prazo para cadastro de beneficiários que desejem receber a nova rodada do auxílio emergencial.
Segundo ele, “nem daria tempo” abrir um novo cadastro, pois a ideia é começar a pagar a primeira parcela do benefício “o mais breve possível”, com a PEC Emergencial aprovada nesta semana pelo Congresso.
O ministro informou que a nova rodada deve beneficiar “em torno de 46 milhões” de pessoas. O número é menor que os 56 milhões que receberam o auxílio em dezembro, quando a última parcela foi paga. Roma argumenta que o número de dezembro foi maior porque, naquela rodada, era permitido mais de um beneficiário por família. Agora, o auxílio deverá ser pago a apenas uma pessoa por família.
Segundo o ministério, esse novo número de beneficiários foi alcançado com base no cruzamento de informações do Cadastro Único de programas sociais e informações fornecidas por outros órgãos.
De acordo com Roma, a base inclui pessoas que fizeram contestações na Justiça para receber o auxílio em dezembro de 2020 e dados do Cadastro Único atualizados até fevereiro deste ano.
Sem permitir um novo cadastro, porém, brasileiros “invisíveis” — ou seja, que não estão em cadastros de programas sociais — que ficaram sem renda nos últimos meses não serão contemplados pela nova rodada.
A ideia é que Bolsonaro edite até a próxima semana a Medida Provisória com as regras do benefício, como os valores e número de parcela. Como se trata de uma MP, ela terá validade imediata por até 120 dias.